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Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024) por uma outra política educacional

Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024) por uma outra política educacional

Autor: Dermeval Saviani


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Nº da Edição: 5ª edição (2016) revista, atualizada e ampliada

Nº de Páginas: 384

Isbn: 978-85-7496-373-0

Dimensões: 16 x 23cm



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“Este é um estudo de política educacional brasileira. Diz respeito, pois, às medidas que o Estado, no caso, o governo brasileiro, toma relativamente aos rumos que se devem imprimir à educação no país. No âmbito do organograma governamental, essas medidas situam-se na chamada ‘área social’, configurando, pois, uma modalidade da ‘política social’. (...) Minha análise incidirá, pois, sobre a ‘política social’, limitando-se, porém, ao aspecto específico relativo à ‘política educacional’. Esta será, por sua vez, examinada num recorte particular, isto é, as medidas regulamentadoras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entre as quais avultam o Plano Nacional de Educação e a criação de mecanismo específico de financiamento do ensino que no Governo FHC se expressou no Fundef, substituído no Governo Lula pelo Fundeb.”

(Trecho da Introdução)


Este livro trata da política educacional brasileira examinada pelo ângulo das medidas regulamentadoras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entre as quais certamente a mais significativa e de maior alcance é o Plano Nacional de Educação (PNE).

Nesta quinta edição a obra foi atualizada e ampliada incorporando as medidas de política educacional do segundo Governo Lula e do primeiro mandato presidencial de Dilma, acrescentando-se mais um capítulo que trata do novo PNE. Por isso seu conteúdo já não se contém nos limites demarcados pelo título Da nova LDB ao Fundeb que figurou nas edições anteriores. Fez-se, pois, um ajuste no título que passa a ser Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024). Com efeito, o limite inicial continua a ser a LDB que, entretanto, já não mais é nova, pois estará completando, neste ano de 2016, vinte anos de vigência. E o termo final já não é mais o Fundeb, que entrou em vigência em 2007, mas se estende até a entrada em vigor do novo PNE 2014-2024.

A cada tópico analisado são anexados os textos legais correspondentes, providência que permite, além do uso desse material no trabalho pedagógico com os alunos em sala de aula, que tanto os educadores quanto os leitores de modo geral tenham à mão um meio ágil de acesso aos dispositivos legais cuja consulta pode tornar-se necessária às vezes em circunstâncias inesperadas.

Tornando acessíveis os documentos legais, este livro contribui para o exercício da cidadania dos leitores na defesa de seus direitos educacionais, ao mesmo tempo em que viabiliza aos movimentos organizados “conhecimento de causa” indispensável à sua luta contra os efeitos negativos da política educacional.

 


Dermeval Saviani 

é graduado em filosofia (1966), doutor em filosofia da educação (1971) pela PUC-SP e livre-docente em história da educação (1986) pela Unicamp, tendo realizado “estágio sênior” na Itália em 1994-1995. De 1967 a 1970, lecionou nos cursos colegial e normal. Completando em 2016 cinquenta anos de magistério, leciona desde o segundo semestre de 1966 no ensino superior, tendo orientado mais de uma centena de trabalhos acadêmicos entre projetos de iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutorado e supervisão de estágios de pós-doutorado. Foi membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, coordenador do Comitê de Educação do CNPq, coordenador de pós-graduação na Ufscar, PUC-SP e Unicamp, diretor associado da Faculdade de Educação da Unicamp, professor titular colaborador da USP (campus de Ribeirão Preto) e sócio-fundador da Anped, Cedes, Ande, Cedec e SBHE da qual foi o primeiro presidente. Foi condecorado com a medalha do mérito educacional do Ministério da Educação, recebeu da Unicamp o prêmio Zeferino Vaz de produção científica e foi também contemplado com o prêmio Jabuti em três ocasiões: em 2008, pela publicação do livro História das ideias pedagógicas no Brasil, classificado em 1º lugar na área de educação, psicologia e psicanálise; em 2014, pela publicação do livro Aberturas para a história da educação, classificado em 2º lugar na área de educação; e em 2015, pela publicação do livro O lunar de Sepé: paixão, dilemas e perspectivas na educação, classificado entre os dez melhores livros da área de educação. Autor de grande número de trabalhos publicados, atualmente é professor emérito da Unicamp, pesquisador emérito do CNPq, Coordenador Geral do Histedbr e Professor Titular Colaborador Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unicamp. 

 


Editora  Autores Associados

Autor: Dermeval Saviani

ISBN: 978-85-7496-373-0

Edição: 5ª edição (2016) revista, atualizada e ampliaca 

Número de Páginas: 384

Formato: 16x23cm

Peso: 0,667

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