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Para compreender o financiamento da educação básica no Brasil

Para compreender o financiamento da educação básica no Brasil

Autor: Nelson Cardoso Amaral


R$32,00







Nº da Edição: 1ª edição (2012)

Nº de Páginas: 224

Isbn: 978-85-79630-60-6



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Este livro tem o objetivo de compreender o financiamento da educação básica no Brasil. É apresentada uma sequencia de análises que se incia com os marcos legais do finaciamento da educação, passando pelo cáculo do volume total de recusos financeiros que devem se dirigir, pelo estudo do FUNDEF e do FUNDEB e finaliza com uma discussão sobre o significado desses recursos como percentual do PIB, apresetando comparações com outros países. O texto oferece ao leitor os caminhos que ele deve seguir na internet para obter os dados que são utilizados nas análises realizadas, o que permite atualizar os dados para os próximos anos.


Apresentação
Capítulo 1 – O financiamento da educação na Constituição Federal do Brasil
1.1 A tripla vinculação de recursos públicos para a educação brasileira
1.2 A tensão entre a vertente social e a vertente econômica
Síntese do Capítulo
Atividades
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Sugestões de leitura
Capítulo 2 – O tamanho do desafio educacional brasileiro
2.1 O tamanho da educação brasileira
2.2 A defasagem idade-série
Síntese do Capítulo
Atividades
Sugestões de leitura
Capítulo 3 – Os recursos financeiros vinculados pela Constituição ao financiamento da educação brasileira
3.1 Os impostos arrecadados pela União, as transferências aos Estados, Distrito Federal e Municípios e os recursos vinculados para a educação
   3.1.1 As transferências da União para os Estados
   3.1.2 As transferências da União para o Distrito Federal
   3.1.3 As transferências da União para os Municípios
   3.1.4 Os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
   3.1.5 Os recursos da transferências de parte do IPI-Exp., do IR-Serv. e do IOF-Ouro
   3.1.6 Os recursos dos impostos que ficam na União e o montante a ser aplicado em educação
3.2 Os impostos arrecadados pelos Estados, as transferências aos Municípios e os recursos vinculados para a educação
   3.2.1 As transferências dos Estados para os Municípios
   3.2.2 Os recursos dos impostos que ficam nos estados e os recursos a serem aplicados em educação
3.3 Os impostos arrecadados pelos Municípios e os recursos vinculados para a Educação
    3.3.1 Os recursos que os Municípios aplicam em educação
3.4 Os impostos arrecadados pelo Distrito Federal e os recursos vinculados para a educação
3.5 Os recursos da contribuição do salário-educação
3.6 O total de recursos vinculados para a educação no Brasil
Síntese da Introdução
Atividades
Sugestões de leitura
Capítulo 4 – Os recursos financeiros da educação brasileira no período 1997-2009
4.1 Os recursos financeiros aplicados em educação pela União
4.2 Os recursos financeiros aplicados em educação pelos estados
4.3 Os recursos financeiros aplicados em educação pelo Distrito Federal
4.4 Os recursos financeiros aplicados em educação pelos Municípios
Síntese do Capítulo
Atividades
Sugestões de leitura
Capítulo 5 – A política de fundos, o Fundef e o Fundeb
5.1 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)
5.2 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
   5.2.1 Os recursos financeiros efetivados no âmbito do Fundeb no ano de 2010
   5.2.2 Um pouco do funcionamento do Fundeb: para compreender a sua operacionalização
5.2.3 Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social – CACS
Síntese do Capítulo
Atividades
Sugestões de leitura
Capítulo 6 – O financiamento de uma educação básica com qualidade: o Brasil possui condições para um salto educacional?
6.1 Os percentuais aplicados por países selecionados: comparação com o Brasil
6.2 O financiamento de uma educação básica com qualidade
6.3 O Custo-Aluno-Qualidade (CAQ)
6.4 A dinâmica populacional brasileira favorece o processo educacional
6.5 As condições para um salto educacional
Síntese do Capítulo
Atividades
Sugestões de leitura
Referências
Anexo 
Sobre o autor


Nelson Cardoso Amaral é graduado em física pela UFG, fes mestrado em física na PUC/RJ e doutorado em educação na Unimep. Foi diretor do Insituto de Matemática e Físca, pró-reitor de administração e finanças e vice-reitor da UFG. Publicou em 2003 o livro: Finaciamento da educação superior: estado x mercado, pela Cortez Editora e Editora da Unimep, São Paulo. Publicou artigos e capítulos de livros: Crise no financiamento das instituições federais e ensino superior brasileira (2008); O financiamento do ensino médio e da educação profissional: os desafios para o PNE 2011-2020 (2011).


Editora Liber Livro

Autor: Nelson Cardoso Amaral

ISBN: 978-85-79630-60-6

Edição: 1ª edição (2012)

Número de páginas: 224

Formato: 13x18 cm

Peso: 0,200g

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