Sinopse

Um trabalhador que ingresse no mercado de trabalho formal terá pela frente um itinerário que nem sempre será um movimento retilíneo até a sua aposentadoria. Muitos nem chegarão a conhecer o que venha a ser o chamado emprego com carteira de trabalho assinada. O sistema tende a atender a uma parcela cada vez menor da população ocupada e ampara apenas os trabalhadores do mercado formal de trabalho. Ao romperem as relações contratuais de trabalho, os trabalhadores deparam-se com o seguinte: em poucos meses, se é que a ele têm direito, cessam os benefícios do seguro-desemprego; se forem baixos os salários e pouco o tempo do contrato de trabalho, o FGTS acumulou poucos recursos para fazer frente a longos períodos de inatividade; se lhes são devidas verbas trabalhistas, a Justiça do Trabalho pode demorar anos para reaver esses recursos e a Previdência Social, não tendo regras para tratar o mercado informal, exclui 60% dos trabalhadores. Esses são os dilemas com que se deparam milhões de trabalhadores brasileiros no dia-a-dia. Apresentar como se estrutura, quais os beneficiários e as fontes de custeio do sistema que protege e ampara o trabalho no Brasil é o objetivo desta reflexão.

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Lista de Siglas

Apresentação

Introdução

Capítulo Um
As origens e estruturas do sistema de proteção ao trabalho no Brasil

Capítulo Dois
O Sistema Público de Emprego no Brasil
   1. Os fundamentos do SPE no Brasil
   2. O surgimento do FAT e seu conselho tripartite
   3. O seguro-desemprego
   4. O PIS
   5. Políticas de educação voltadas aos trabalhadores
   6. O Proger

Capítulo Três
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Capítulo Quatro
O sistema de relações de trabalho no Brasil

Capítulo Cinco
O Sistema Previdenciário Brasileiro

Considerações finais

Referências bibliográficas

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